{"id":25391,"date":"2022-05-09T10:00:27","date_gmt":"2022-05-09T08:00:27","guid":{"rendered":"https:\/\/pilgrimpoio.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-11-07T11:07:58","modified_gmt":"2025-11-07T10:07:58","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/pilgrimpoio.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"25391\" class=\"elementor elementor-25391 elementor-4816\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-74d0af3 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"74d0af3\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-7759f46 e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"7759f46\" data-element_type=\"container\" data-settings=\"{&quot;background_background&quot;:&quot;classic&quot;}\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-f61b65e e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"f61b65e\" data-element_type=\"container\">\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d5ba7aa e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"d5ba7aa\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-5501bce elementor-widget__width-inherit elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"5501bce\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Aviso legal<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a44daae e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"a44daae\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-52fc688 poio-rutas-gallery elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"52fc688\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div><p>O portal <strong>www.turismodepoio.gal<\/strong> \u00e9 o site oficial do munic\u00edpio de Poio, que inclui os conte\u00fados e servi\u00e7os de interesse geral dirigidos \u00e0s pessoas que vivem no munic\u00edpio ou que desejam conhec\u00ea-lo ou visit\u00e1-lo, a entidades, a profissionais e a empresas com interesses no nosso munic\u00edpio ou que procuram um lugar com potencial para desenvolver a sua atividade.<\/p><p>Este portal web integra os portais tem\u00e1ticos e setoriais do conjunto de \u00e1reas de atividade municipais com o objetivo de difundir e comunicar a informa\u00e7\u00e3o sobre o nosso munic\u00edpio, bem como de fomentar e refor\u00e7ar os instrumentos de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e de entidades ou associa\u00e7\u00f5es. As opini\u00f5es que se <strong>expressem<\/strong> atrav\u00e9s dos instrumentos de participa\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis <strong>neste site<\/strong> s\u00e3o da exclusiva responsabilidade das pessoas que as emitam. <\/p><p>O Munic\u00edpio de Poio n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado, exatid\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o publicada nos portais setoriais e aquela que prov\u00e9m de outras pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas e que conste no site ou \u00e0 qual se remeta a partir de liga\u00e7\u00f5es ou outros sistemas, com exce\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados publicados na sede eletr\u00f3nica que se regem pela normativa reguladora sobre administra\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica e pelo disposto na pr\u00f3pria sede eletr\u00f3nica municipal. <strong>A informa\u00e7\u00e3o publicada neste site n\u00e3o possui os efeitos de um ato de publicidade jur\u00eddica nem constitui uma notifica\u00e7\u00e3o de atos administrativos ou de an\u00fancios oficiais, devendo o utilizador estar atento ao que resulte dos canais de publicidade ou notifica\u00e7\u00e3o legalmente dispostos para tal fim.<\/strong><\/p><p>O Munic\u00edpio de Poio reserva-se o direito de realizar as altera\u00e7\u00f5es que procedam sem aviso pr\u00e9vio, a fim de atualizar, corrigir, adicionar ou modificar os conte\u00fados do portal web do munic\u00edpio de Poio ou o seu design. 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O regime de reutiliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 obrigado a garantir o pleno respeito dos princ\u00edpios que consagram a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, nos termos estabelecidos no Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o de estes dados, e na Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais.   <\/p><p>O design deste portal Web e os seus c\u00f3digos fonte, como os logotipos, marcas, e demais signos distintivos que aparecem na mesma, pertencem ao Munic\u00edpio de Poio e est\u00e3o protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial. 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